Execução do Convênio Fundação
EXECUÇÃO DO CONVÊNIO ATRAVÉS DE UMA FUNDAÇÃO
UNIDADE/ÓRGÃO
- Recebe a cópia do Convênio ou Contrato UFBA/FUNDAÇÃO da SAD
- Toma conhecimento do ingresso do recurso financeiro através do órgão Concedente ou da SAD - DCA
- Preenche o formulário de Solicitação de Crédito e anexa a cópia do Convênio/Contrato UFBA/FUNDAÇÃO , indicando de forma sucinta
- a entidade que repassou o recurso à UFBA, se for o caso
- valor da parcela ou total a ser liberado
- elemento de despesa
- comprovante do ingresso do recurso ( se houver )
- Registra o processo no SIAD e o envia através do correio interno à Divisão de Contabilidade e Auditoria - DCA
DCA
-
Verifica se houve o ingresso do recurso solicitado e procede da seguinte forma :
- Se o crédito não for confirmado , aguarda a remessa do recurso pelo órgão concedente para liberar a Solicitação de Crédito
- Se o crédito for confirmado , atesta o ingresso do recurso no processo , registra - o no SIAD e encaminha à PROPLAD
PROPLAD/ORÇAMENTO
- Analisa o processo e encaminha ao Setor de Orçamento para a liberação da NDC
PROPLAD/ORÇAMENTO
- Elabora a NDC
- Arquiva o processo de Solicitação de Crédito
- Envia eletronicamente , através do Sistema de Apoio Orçamentário – SAPO , a NDC para Unidade/Órgão solicitante
UNIDADE/ÓRGÃO
- Confirma o recebimento da NDC via sistema SAPO
- Emite três vias da Nota de Empenho – NE em nome da Fundação contratada , indicando no campo do histórico da NE o objetivo do Convênio/Contrato e no campo do valor a parcela que está sendo liberada para Fundação e o valor da remuneração da Fundação se houver
- Arquiva uma via em pasta própria
- Abre processo com duas vias da NE e encaminha a DCA
DCA
- Confere o preenchimento da NE e registra-o no SIAFI
- Encaminha a via para a Unidade/Órgão
UNIDADE/ÓRGÃO
- Encaminha uma via da NE registrada no SIAFI para a Fundação contratada
FUNDAÇÃO
- Recebe a NE e emite fatura em nome da Unidade, obedecendo a descrição da Nota de Empenho
UNIDADE/ÓRGÃO
- Recebe a fatura da Fundação e confere
- Abre o Processo de Pagamento com a segunda via da NE , a fatura da Fundação e a cópia do Convênio/Contrato devolvida junto à NDC
- Envia-o através do correio interno à DCA para a liquidação do pagamento
DCA
- Analisa e confere o processo de acordo com a legislação própria
- Envia para a Coordenação Financeira - COFIN da SAD
SAD - COFIN
- Efetua o pagamento e registra no SIAD a OB – Ordem Bancária de Pagamento
- Informa à Unidade/Órgão o pagamento
FUNDAÇÃO
- Recebe o recurso financeiro em conta bancária
- Inicia a execução do objeto contratado
- Presta contas à UFBA