Elaboração e Celebração de Convênios

ELABORAÇÃO E CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS

 

UNIDADE/ÓRGÃO

Professor ou Técnico

  • Elabora o projeto que dará origem ao Convênio/Contrato
  • Encaminha o projeto para apreciação/aprovação do agente financiador

 

AGENTE FINANCIADOR

  • Analisa-o e dá conhecimento ao interessado do parecer final

 

UNIDADE/ÓRGÃO

Professor ou Técnico

  • Elabora o Termo de Convênio/Contrato , observando o modelo indicado pela UFBA
  • Envia o projeto e o disquete da minuta ao dirigente da Unidade/Órgão para análise da viabilidade do Convênio/Contrato

Dirigente da Unidade/Órgão

  • Analisa o projeto e a minuta do Termo de Convênio/Contrato proposto
  • Emite parecer , indicando o nome completo do executor do projeto
  • Providencia abrir processo no protocolo interno através do SIAD – Sistema de Acompanhamento de Documentos
  • Encaminha à SAD para análise

 

SAD – Setor de Convênios e Contratos

  • Faz análise do Convênio/Contrato de acordo com o modelo indicado pela Procuradoria Jurídica da UFBA
  • Elabora a minuta da Portaria de designação do executor do projeto
  • Elabora a súmula do Convênio/Contrato
  • Registra o processo no SIAD e o encaminha à PROPLAD para análise orçamentária  

 

PROPLAD

  • Analisa o Convênio/Contrato do ponto de vista orçamentário
  • Envia-o à Procuradoria Jurídica

 

PROCURADORIA JURÍDICA

  • Aprecia os aspectos legais e formais da minuta do Termo de Convênio/Contrato e emite parecer
  • Encaminha ao Gabinete para assinatura do Reitor , se for o caso
  • Envia à SAD para providências , caso haja diligência a ser cumprida

 

SAD – Setor de Convênios e Contratos

  • Toma conhecimento do Parecer da PRJ
  • Envia o processo à Unidade/Órgão para arquivamento , se o parecer for desfavorável
  • Procede as alterações , se houver diligência e devolve à PRJ para a verificação final e encaminhamento ao Gabinete do Reitor

 

GABINETE DO REITOR

  • Submete o Termo de Convênio e a Portaria à assinatura do Reitor
  • Registra o processo no SIAD e o envia à SAD

 

SAD – Setor de Convênios e Contratos

  • Recebe o processo com o Convênio e a Portaria assinados pelo Reitor
  • Registra o Convênio provisoriamente no Sistema de Convênios atribuindo-lhe um código numérico
  • Retira as vias do Convênio e guarda o processo na pasta provisória
  • Encaminha , mediante ofício , as vias do Termo de Convênio para a assinatura dos outros partícipes através do correio externo

PARTÍCIPES DO CONVÊNIO

  • Assina todas as vias
  • Retira uma via e segue rotina própria
  • Encaminha a via da UFBA à SAD

 

SAD – Setor de Convênios e Contratos

  • Recebe a via da UFBA devidamente assinada e datada
  • Cadastra em definitivo o Convênio e arquiva a portaria
  • Providencia a publicação no Diário Oficial da União, se for o caso
  • Encaminha através do correio interno uma cópia do Convênio e da Portaria para a Unidade/Órgão executora do projeto