Contratos de Fornecimento

ROTINA DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO

 

DISPENSA/INEXIGIBILIDADE

 

UNIDADE/ÓRGÃO

  • Forma processo com as seguintes informações :

- solicitação da direção da Unidade/Órgão

- justificativa da despesa

- dotação orçamentária disponível

- cotação de 3 (três) fornecedores para a Dispensa incisos I e II do Art. 24 da Lei 8.666/93

- nome do fornecedor para outras modalidades de Dispensa e Inexigibilidade e embasamento legal (inciso e Art. da Lei 8.666/93)

-minuta de Contrato em 3 (três) vias , se for o caso , conforme modelo aprovado pela Procuradoria Jurídica e acompanhado do disquete

  • Envia à Procuradoria Jurídica para emitir parecer ( exceto a Dispensa Art.24 incisos I e II )

 

PROCURADORIA JURÍDICA

  • Emite Parecer para a Dispensa / Inexigibilidade e para o Contrato, se for o caso
  • Envia à Unidade/Órgão para conhecimento do Parecer

 

UNIDADE/ÓRGÃO

  • Arquiva o processo se o Parecer for desfavorável
  • Altera o processo se houver recomendação no Parecer da PRJ e devolve à PRJ para a verificação final
  • Envia para o Gabinete do Reitor se o Parecer for favorável

 

GABINETE DO REITOR

  • Submete à autorização e assinatura do Magnífico Reitor
  • Envia à SAD - Setor de Convênios e Contratos

 

SAD - Setor de Convênios e Contratos

  • Registra provisoriamente o Contrato no Sistema de Convênios e Contratos , caso tenha sido autorizado
  • Arquiva a cópia do processo
  • Envia o processo original para a Unidade/Órgão para providenciar a assinatura do Contratado

 

UNIDADE/ÓRGÃO

  • Arquivar o processo
  • Envia o Contrato para a assinatura do Contratado

 

CONTRATADO

  • Recebe as vias do Contrato
  • Assina e devolve a via da UFBA à Unidade/Órgão

 

UNIDADE/ÓRGÃO

  • Recebe as vias do Contrato e divulga no Sistema de Divulgação Eletrônica de compras - SIDEC
  • Segue rotina de compras de bens e/ou serviços através de Dispensa/ Inexigibilidade
  • Encaminha uma cópia do Contrato assinado para a SAD - Setor de Convênios e Contratos