Contratos de Fornecimento
ROTINA DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO
DISPENSA/INEXIGIBILIDADE
UNIDADE/ÓRGÃO
- Forma processo com as seguintes informações :
- solicitação da direção da Unidade/Órgão
- justificativa da despesa
- dotação orçamentária disponível
- cotação de 3 (três) fornecedores para a Dispensa incisos I e II do Art. 24 da Lei 8.666/93
- nome do fornecedor para outras modalidades de Dispensa e Inexigibilidade e embasamento legal (inciso e Art. da Lei 8.666/93)
-minuta de Contrato em 3 (três) vias , se for o caso , conforme modelo aprovado pela Procuradoria Jurídica e acompanhado do disquete
- Envia à Procuradoria Jurídica para emitir parecer ( exceto a Dispensa Art.24 incisos I e II )
PROCURADORIA JURÍDICA
- Emite Parecer para a Dispensa / Inexigibilidade e para o Contrato, se for o caso
- Envia à Unidade/Órgão para conhecimento do Parecer
UNIDADE/ÓRGÃO
- Arquiva o processo se o Parecer for desfavorável
- Altera o processo se houver recomendação no Parecer da PRJ e devolve à PRJ para a verificação final
- Envia para o Gabinete do Reitor se o Parecer for favorável
GABINETE DO REITOR
- Submete à autorização e assinatura do Magnífico Reitor
- Envia à SAD - Setor de Convênios e Contratos
SAD - Setor de Convênios e Contratos
- Registra provisoriamente o Contrato no Sistema de Convênios e Contratos , caso tenha sido autorizado
- Arquiva a cópia do processo
- Envia o processo original para a Unidade/Órgão para providenciar a assinatura do Contratado
UNIDADE/ÓRGÃO
- Arquivar o processo
- Envia o Contrato para a assinatura do Contratado
CONTRATADO
- Recebe as vias do Contrato
- Assina e devolve a via da UFBA à Unidade/Órgão
UNIDADE/ÓRGÃO
- Recebe as vias do Contrato e divulga no Sistema de Divulgação Eletrônica de compras - SIDEC
- Segue rotina de compras de bens e/ou serviços através de Dispensa/ Inexigibilidade
- Encaminha uma cópia do Contrato assinado para a SAD - Setor de Convênios e Contratos