Contrata Fundação
CONTRATAÇÃO DE UMA FUNDAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE CONVÊNIO
UNIDADE/ÓRGÃO
- Recebe uma cópia do Convênio assinada pelas partes
- Faz contatos com uma das Fundações e com o Órgão Concedente para acordar os termos da contratação em função das normas internas da UFBA
- Elabora um ofício dirigido à SAD , fornecendo os seguintes dados:
- nome da Fundação a ser contratada
- código do Convênio , atribuído pelo Sistema de Convênio da UFBA objeto da Contratação
- valor a ser liberado , se em parcelas ou total
- remuneração da Fundação
- valores que ficarão retidos na UFBA (Resolução 02/96)
- Abre Processo no SIAD, anexando cópia do Convênio e o envia através do correio interno à SAD para aprovação
SAD/SETOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
- Elabora a minuta do Contrato/Convênio UFBA/FUNDAÇÃO, em duas vias
- Elabora súmula
- Registra o processo no SIAD e o envia à PROPLAD
PROPLAD
- Analisa o Convênio/Contrato
- Envia-o a Procuradoria Jurídica-PRJ
PROCURADORIA JURÍDICA-PRJ
- Aprecia os aspectos legais e formais da minuta do Termo do Convênio/Contrato e emite Parecer
- Encaminha ao Gabinete para assinatura do Reitor, se for o caso
- Envia à SAD para providências, caso haja diligência a cumprir
SAD – Setor de Convênios e Contratos
- Toma conhecimento do Parecer da PRJ e se for desfavorável envia à Unidade/Órgão para arquivamento
- Procede as alterações indicadas se o Parecer requisitar diligência
- Devolve à PRJ para verificação final e encaminhamento ao Gabinete do Reitor
GABINETE DO REITOR
- Submete o Convênio/Contrato à assinatura do Reitor
- Envia o processo à SAD
SAD - Setor de Convênios e Contratos
- Registra provisoriamente no Sistema de Convênio/Contrato atribuindo-se um código numérico
- Retira as vias do Convênio/Contrato e arquiva o processo na pasta provisória
- Encaminha , mediante ofício , as vias do Termo de Convênio/Contrato para a assinatura dos demais envolvidos
FUNDAÇÃO
- Assina as vias do Contrato
- Retira uma via e segue rotina própria
- Encaminha a via da UFBA à SAD
SAD - Setor de Convênios e Contratos
- Recebe a via da UFBA devidamente assinada e datada
- Cadastra em definitivo o Convênio/Contrato
- Providencia a publicação no Diário Oficial da União - DOU através do SIDEC
- Envia uma cópia do Convênio/Contrato para a Unidade/Órgão executora do projeto