Contrata Fundação

CONTRATAÇÃO DE UMA FUNDAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE CONVÊNIO

 

UNIDADE/ÓRGÃO

  • Recebe uma cópia do Convênio assinada pelas partes
  • Faz contatos com uma das Fundações e com o Órgão Concedente para acordar os termos da contratação em função das normas internas da UFBA
  • Elabora um ofício dirigido à SAD , fornecendo os seguintes dados:

- nome da Fundação a ser contratada
- código do Convênio , atribuído pelo Sistema de Convênio da UFBA objeto da Contratação
- valor a ser liberado , se em parcelas ou total
- remuneração da Fundação
- valores que ficarão retidos na UFBA (Resolução 02/96)

  • Abre Processo no SIAD, anexando cópia do Convênio e o envia através do correio interno à SAD para aprovação

 

SAD/SETOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

  • Elabora a minuta do Contrato/Convênio UFBA/FUNDAÇÃO, em duas vias
  • Elabora súmula
  • Registra o processo no SIAD e o envia à PROPLAD

 

 PROPLAD

  • Analisa o Convênio/Contrato
  • Envia-o a Procuradoria Jurídica-PRJ

 

PROCURADORIA JURÍDICA-PRJ

  • Aprecia os aspectos legais e formais da minuta do Termo do Convênio/Contrato e emite Parecer
  • Encaminha ao Gabinete para assinatura do Reitor, se for o caso
  • Envia à SAD para providências, caso haja diligência a cumprir 

 

SAD – Setor de Convênios e Contratos

  • Toma conhecimento do Parecer da PRJ e se for desfavorável envia à Unidade/Órgão para arquivamento
  • Procede as alterações indicadas se o Parecer requisitar diligência
  • Devolve à PRJ para verificação final e encaminhamento ao Gabinete do Reitor

 

GABINETE DO REITOR

  • Submete o Convênio/Contrato à assinatura do Reitor
  • Envia o processo à SAD

  

SAD - Setor de Convênios e Contratos

  • Registra provisoriamente no Sistema de Convênio/Contrato atribuindo-se um código numérico
  • Retira as vias do Convênio/Contrato e arquiva o processo na pasta provisória
  • Encaminha , mediante ofício , as vias do Termo de Convênio/Contrato para a assinatura dos demais envolvidos

 

FUNDAÇÃO

  • Assina as vias do Contrato
  • Retira uma via e segue rotina própria
  • Encaminha a via da UFBA à SAD

 

SAD - Setor de Convênios e Contratos

  • Recebe a via da UFBA devidamente assinada e datada
  • Cadastra em definitivo o Convênio/Contrato
  • Providencia a publicação no Diário Oficial da União - DOU através do SIDEC
  • Envia uma cópia do Convênio/Contrato para a Unidade/Órgão executora do projeto