Compra Material/Serviços com dispensa de Licitação

COMPRA DE MATERIAL E/OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO POR UNIDADE/ÓRGÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO

UNIDADE/ÓRGÃO - SECRETARIA ADMINISTRATIVA OU EQUIVALENTE

• Recebe a Nota de Distribuição de Crédito – NDC via Sistema de Apoio Orçamentário – SAPO
• Informa ao dirigente da Unidade o valor da NDC e o objetivo da despesa

• Recebe do Setor Solicitante uma Solicitação de Compras/Serviços solicitando a compra do material e/ou serviço

• Verifica no sistema a suficiência de saldo para efetuar a compra/serviço

• Consulta no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF a relação dos fornecedores do material/serviço solicitado

• Envia por FAX um Pedido de Cotação de Materiais – PCM/serviço a no mínimo três fornecedores cadastrados

• Recebe dos fornecedores a cotação dos materiais/serviços através de FAX ou de Ofício impresso dos fornecedores

• Procede uma análise das cotações tendo como base no menor preço e na qualidade

• Com base na análise , confirma se é dispensada a Licitação

• Envia à Diretoria da Unidade/Órgão o Mapa de Apuração das Cotações solicitando a compra/serviço indicando o fornecedor escolhido

DIRETORIA DA UNIDADE/ÓRGÃO

• Autoriza a compra do material ou serviço

• Envia o Mapa de Apuração das Cotações – MAC para a Secretaria Administrativa

UNIDADE/ÓRGÃO - SECRETARIA ADMINISTRATIVA OU EQUIVALENTE

• Recebe da Diretoria o MAC e envia para o Setor de Contabilidade da Unidade/Órgão a Relação do material a ser comprado/serviço a ser prestado

UNIDADE/ÓRGÃO - SETOR DE CONTABILIDADE

• Recebe da Secretaria Administrativa a relação dos materiais a ser comprado/serviço a ser prestado
• Abre processo de dispensa de licitação , indicando a base legal (Art da Lei 8.666/93 e inciso)

• Emite a respectiva Nota de Empenho – NE em quatro vias através do SAPO

• Assina e data as quatro vias da NE

• Obtém nas quatro vias da NE a assinatura do Diretor da Unidade/Órgão

• Arquiva uma via da NE até a chegada dos materiais ou execução dos serviços

• Envia o processo com a três vias da NE para a Divisão de Material providenciar a divulgação no SIDEC

DIVISÃO DE MATERIAL – SAD

• Recebe o processo , analisa e divulga no SIDEC
• Atribui um número sequencial no sistema à dispensa de licitação
• Envia o processo à DCA/SAD

DIVISÃO DE CONTABILIDADE E AUDITORIA – DCA DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA – SAD

• Recebe o processo e registra a NE no SIAFI

• Devolve duas vias da NE para a Unidade/Órgão junto ao processo

UNIDADE/ÓRGÃO - SETOR DE CONTABILIDADE

• Envia a via da NE para o fornecedor após registrada no SIAFI

• Arquiva uma via da NE

• Recebe do fornecedor o material/serviço e a 1ª e 2ª vias da Nota Fiscal – NF

• Desarquiva a via da NE para conferir com a NF , o material recebido do fornecedor ou a especificação do serviço

• Segue Rotina de Recebimento , Conferência e Distribuição de Material ou verifica se o serviço foi devidamente prestado

• Forma o Processo contendo : Capa de processo , 1ª via da NE , 1ª via da NF , Folha de Informação , e Guia de Encaminhamento de Papéis – GEP

• Arquiva a via da NE e a 2ª via da NF em pasta própria

• Envia o Processo para a DCA da SAD através do Correio da UFBA

DCA/SAD

• Analisa e confere o processo de acordo com a legislação própria e liquida
• Encaminha à Coordenação Financeira – COFIN da SAD para o pagamento

COFIN

• Efetua o pagamento e registra no SIAD a Ordem Bancária – OB de pagamento