Aditamento de Convênio

ADITAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

SAD – SETOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

• Acompanha diariamente o cronograma de obrigações dos Convênios e Contratos cadastrados no Sistema de Convênios e/ou Contratos
• Encaminha , com 30 (trinta) dias de antecedência do término do Convênio e/ou Contrato , ofício à Unidade/Órgão , solicitando a sua manifestação sobre a necessidade ou possibilidade do Aditamento

UNIDADE/ÓRGÃO

• Verifica com o executor do Convênio e/ou Contratado e com o Órgão Concedente se há interesse na prorrogação
• Envia à SAD - Setor de Convênios e Contratos ofício informando que não tem interesse ou abre processo com ofício, cópia do Convênio, minuta de Termo Aditivo e disquete, quando a manifestação for favorável

SAD – SETOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

• Recebe Ofício da Unidade/Órgão e arquiva na pasta própria se não houver interesse na prorrogação
• Analisa o Termo Aditivo, elabora súmula e encaminha à PROPLAD

PROPLAD

• Analisa o processo e encaminha à PRJ

PROCURADORIA JURÍDICA

• Aprecia os aspectos legais e formais da minuta do Termo Aditivo
• Encaminha ao Gabinete para assinatura do Reitor, se for o caso
• Envia o processo à SAD para providências, caso haja diligência a cumprir

SAD – SETOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

• Toma conhecimento do parecer da PRJ e se for desfavorável dar conhecimento à Unidade/Órgão e arquiva o processo
• Procede as alterações indicadas se houver diligência
• Devolve à PRJ para verificação final e encaminhamento ao Gabinete do Reitor 

GABINETE DO REITOR(Ver celebração de Convênio)